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A 7ª Reunião do Conselho Gestor realizada no último dia 30 de maio, sexta, em Aracaju, recebeu a presença do superintendente da Pesca e Aquicultura em Sergipe, Everton Siqueira e o superintendente do IBAMA em Sergipe, Cassio Murilo Costa, para prestar esclarecimentos sobre a situação da pesca artesanal no Estado.
Através de uma sabatina nos moldes do programa Roda Viva, os conselheiros do litoral sergipano e do litoral norte da Bahia questionaram os representantes dos órgãos oficiais sobre temas caros à vida dos pescadores e marisqueiras artesanais. Assuntos como o seguro defeso, investimentos para programas voltados à pesca artesanal, ameaças aos territórios e da presença crescente da carcinicultura foram abordados durante a conversa.
Everton Siqueira, superintendente da Pesca e Aquicultura em Sergipe, participa de sabatina nos moldes do programa Roda Viva | Foto: Pedro Bomba
Para a conselheira Adriana Hora, marisqueira do povoado Areia Branca, em Aracaju, o encontro apresentou as demandas da pesca artesanal em cada povoado presente na reunião. “Tivemos aqui pessoas de diferentes regiões e cada um de nós pôde falar sobre suas demandas e problemáticas vividas em seus territórios”, explica.
Ao final da sabatina, Everton Siqueira, superintendente da Pesca e Aquicultura em Sergipe, afirmou seu compromisso com as pautas da pesca artesanal. “A superintendência estará sempre à disposição. Mesmo que o assunto não seja de nossa competência, estarei à disposição para tentar resolver todos os problemas”, afirmou.
Everton Siqueira, superintendente da Pesca e Aquicultura em Sergipe, responde perguntas dos conselheiros | Foto: Pedro Bomba
A presença do superintendente do Ibama em Sergipe, Cassio Murilo Costa, durante a tarde de sexta-feira, também trouxe reflexões ao debate sobre os processos de licenciamento ambiental no Estado, destacando as diferenças entre as licenças federais, municipais e estaduais.
Cassio Murilo da Costa, superintendente do Ibama em Sergipe, participa de sabatina nos moldes do programa Roda Viva | Foto: Pedro Bomba
A sabatina com as autoridades ambientais foi uma forma de ampliar as possibilidades de diálogo e reinvindicação dos direitos de pescadores e marisqueiras, é o que afirma Valdomiro dos Santos, conselheiro e morador do povoado Tibúrcio.
Conselheiros, equipe técnica, equipe da Petrobras e Everton Siqueira, superintendente da Pesca e Aquicultura em Sergipe | Foto: Pedro Bomba
“Hoje tivemos uma reunião ótima e esclarecedora. Pretendemos daqui para frente preparar um documento que vai reunir nossas reivindicações que foram faladas aqui para que os superintendentes se comprometam com nossas pautas e possam de algum modo olhar para a pesca artesanal”, explica o presidente da Associação de Moradores e Pescadores de Tibúrcio.
A realização do PEAC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.
O Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC) incentiva o fortalecimento dos Territórios de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais. A realização do PEAC é uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.