Grupos de Trabalho do OSR discutem desafios do licenciamento ambiental

• Por Iargo Souza e Rafaela Souza
• 10-06-2025

Pedro Bomba

Na tarde de sábado, 31 de maio, no povoado Jatobá, em Barra dos Coqueiros, o Grupo de Trabalho do Observatório Social dos Royalties (GT Regional) formado por pescadores, marisqueiras e artesãos de Aracaju e da Barra, deram continuidade à formação sobre licenciamento ambiental. 

Iniciada no final do mês de abril com uma oficina realizada na UFS, a formação busca uma compreensão das etapas do licenciamento, suas fragilidades e o direito de povos e comunidades tradicionais diante de mega projetos  que impactem seus territórios.  

Entre estes projetos, o Sergipe Águas Profundas (SEAP-PETROBRAS),  em análise no IBAMA para emissão de licença ambiental, é motivo de grande preocupação. O projeto prevê a exploração de petróleo e gás natural nas águas profundas de Sergipe. A exploração, segundo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), acontecerá a 100km da costa e prevê a construção de um gasoduto com trecho  terrestre de 23km, para levar o gás natural até um ponto de entrega, em Japaratuba. 

Os relatos na reunião passam a sensação de sufocamento. Os impactos que aparecem no RIMA, distribuído pela Petrobras em algumas comunidades,  serão somados àqueles já existentes por conta de outras atividades como a exploração de petróleo em terra e águas rasas, condomínios, termoelétrica,  gasodutos, carcinicultura  e o parque eólico. 

“A Barra dos Coqueiros hoje se chama Barra sem coqueiros porque várias construções de condomínio estão derrubando a vegetação. A vida do pescador de mangue, de praia, é totalmente destruída porque o pescador hoje está perdendo o acesso às áreas e a vida deles, se continuar assim, vai ficar parada, vai passar necessidade e não vai ter outra renda. Aqui em Jatobá, a termelétrica construiu três torres em cima do manguezal. O gasoduto que sai da termoelétrica passou por vários terrenos e destruiu centenas de coqueiros e mangabeiras”, explica Robson Valido, morador do Jatobá. 


Através de facilitação gráfica produzida pela equipe técnica do OSR, Grupo de Trabalho discutiu desafios do licenciamento ambiental | Foto: Pedro Bomba 

Em Pirambu, as preocupações também são muitas. No último sábado, dia 07 de junho, o OSR reuniu o Grupo de Trabalho (GT) de Pirambu. O encontro, realizado no Clubinho da Tartaruga, na sede do município, também deu continuidade à pauta iniciada na oficina sobre o licenciamento.  A atividade contou com a participação de cerca de 15 representantes das comunidades de Bebedouro, Água Boa, Santa Isabel, Alagamar, Sede, Lagoa Redonda e Aguilhadas. 

A tarde foi marcada por reflexões e trocas de experiências, relatos sobre a situação atual das associações e comunidades. Quem participou da oficina em abril ajudou a equipe técnica a partilhar com os demais membros do GT os principais pontos da discussão sobre os direitos de povos e comunidades tradicionais no licenciamento. 

Quando se trata do SEAP as preocupações são as mesmas que surgiram no GT Regional. Além do receio dos impactos sobre a pesca, os participantes são céticos em relação aos royalties, apresentados no RIMA como um impacto positivo para o município. 


Reunião do GT Pirambu também pautou o licenciamento ambiental | Foto: Assessoria OSR 

“Tem comunidade que eles tomaram a entrada, e esse é o sustento do pai e mãe de família, mas quando entram os royalties para o gestor as comunidades ficam como? É um dinheiro nosso. Em conversa com a Petrobras eu disse a eles ‘é muito difícil pra nós e vocês ainda dizerem que não tem como fiscalizar os royalties’, é um dinheiro público, e nós não temos como fiscalizar isso”, questiona Maria Salvadora, moradora da sede e presidente da Associação de Mulheres Pescadoras de Pirambu. 

A falta de informações e representação nos espaços de decisão também preocupa o grupo. “A Petrobras quando vem, procura o município. Eles não vêm procurar as pessoas do território. Vão chamar o prefeito de Pirambu, de Japaratuba… e quando pensa que não acontece o mesmo que em Barra dos Coqueiros [instalação de vários empreendimentos]. Os prefeitos não estão preocupados não, porque a verba tá entrando e ele está fazendo o que quer. E a população sem saber de nada”, desabafa  Alfredo Santos, do quilombo Alagamar.

Previstas para acontecer no segundo semestre deste ano, as audiências públicas que discutirão a implementação do SEAP deverão ser espaços importantes para a reflexão sobre os reais impactos deste megaempreendimento, além de possibilitar às comunidades, a realização de questionamentos e a escuta de suas demandas. O ciclo de formação sobre licenciamento, encerrado no último dia 07 de junho, apontou como principal tarefa levar os temas abordados para as comunidades, por meio de conversas com as famílias, vizinhos, associações, movimentos e demais parceiros. O intuito é que mais gente fique sabendo e possa participar das  audiências públicas, apresentando suas demandas e reivindicações. 

No próximo mês, o OSR inicia um novo ciclo de formação, desta vez o  tema será royalties e orçamento público, a primeira atividade será uma oficina, prevista para os dias 03, 04 e 05 de julho.

A realização do PEAC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.