Dermarcação de terras da União é tema de roda de conversa

• Por Esdras Amaro | Edição: Flávio Henrique
• 11-06-2025

Esdras Amaro

Em Sergipe, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), órgão federal vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, encontra-se em fase de elaboração de estudos para identificação e demarcação das terras da União situadas no estado. Esse processo busca reconhecer oficialmente áreas públicas sob domínio da União. Ou seja, no âmbito das comunidades tradicionais, há uma disputa a ser travada pela garantia dos seus territórios de vida.

Com intuito de dar continuidade na ação relacionada à demarcação de terras e instrumentos como o Termo de Autorização de Uso Sustentável, tópicos esses já visitados em dois momentos anteriores: durante o XIII EPEAC, em um dos círculos populares de cultura (Regularização de Territórios Tradicionais: Refletindo sobre o Termo de Autorização de Uso Sustentável) e no processo de oitivas realizado pelo consultor da SPU/PNUD, em algumas comunidades para a elaboração do relatório de identificação. 

Equipe técnica e lideranças | Foto: Projeto Compartilhar

Assim, a equipe do Projeto Compartilhar em conjunto com lideranças comunitárias, articularam espaços de conversa e de aprendizado sobre o tema recorrente. Entre os dias 19 e 23 de Maio de 2025,  rodas de conversas em diversas comunidades costeiras, com objetivo de imergir os comunitários nos assuntos relacionados a demarcação e TAUS, garantir uma participação estruturada e efetiva no processo de audiências públicas referentes à demarcação de terras da União.

As rodas de conversa aconteceram em comunidades tradicionais da área de abrangência do PEAC, o debate se deu por meio da apresentação da temática da demarcação da SPU e por meio de um momento prático, onde os comunitários puderam analisar de forma coletiva um mapa da comunidade e apontar as áreas de uso coletivo, áreas de conflito, áreas que se encaixam nos critérios da União, entre outros.

Por fim, a conversa deságua em reflexão sobre estratégias de incidência política nas audiências, com base na leitura espacial do território e seus conflitos, partindo do olhar e da percepção coletiva da comunidade.

A realização do PEAC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.